Consulting and supervision of rehabilitation works for ANARME.
Source: World Bank — Mozambique Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Project Using the Multiphase Progr
Country: Mozambique
Solicitação de Manifestação de Interesse
(Serviços de Consultoria – Seleção de Firmas)
CR58A003841/SBQP/0004/WB/2026
Contratação de Serviços de Consultoria para Elaboração do Projecto Executivo e Fiscalização das Obras de Requalificação do Laboratório Nacional de Comprovação da Qualidade, Ampliação do Laboratório Físico-Químico e Conversão do Departamento de Manutenção em Laboratório de Microbiologia na Cidade de Maputo.
País: Moçambique
Ref.: MZ-542330-NC-RFP
Projecto: Preparação, Resposta e Resiliência para Emergências de Saúde (HEPRR)-P511558
- O Ministério da Saúde recebeu financiamento do Banco Mundial para o custear o Projecto de Preparação, Resposta e Resiliência para Emergências de Saúde (HEPRR”), e pretende aplicar parte dos recursos para pagamentos elegíveis no âmbito do contrato que resultar deste concurso de serviços de consultoria.
- Os serviços de consultoria (“os Serviços”) incluem assistência técnica a ANARME, IP na Elaboração do Projecto Executivo e na Fiscalização das Obras de: (i) Requalificação do Laboratório Nacional de Comprovação da Qualidade (LNCQ); (ii) Ampliação do Laboratório Físico-Químico e (iii) Conversão do Departamento de Manutenção em Laboratório de Microbiologia.
- Os Termos de Referência (TOR) detalhados para a tarefa estão disponíveis e podem ser obtidos no endereço fornecido no ponto 7 abaixo e no portal UFSA.
Assim, a ANARME IP, convida empresas de consultoria (Pessoas Colectivas), elegíveis e qualificadas (“Consultores”) a manifestar seu interesse em fornecer os Serviços. Os Consultores Interessados devem fornecer informações demonstrando possuir as qualificações necessárias e experiência relevante, capacidade técnica da empresa para executar os Serviços. Os critérios de pré-seleção são: (i) experiência de trabalho em condições similares na região de África; (ii) experiência de trabalhos anteriores bem-sucedidas, nacional ou internacionalmente na elaboração de projectos executivos completos e integrados (em todas as especialidades), (III) experiência comprovada na fiscalização de obras e prestação de assistência técnica em processos de construção e reconstrução de infraestruturas públicas, incluindo estudos de viabilidade e/ou implementação de soluções arquitectónicas adaptadas para resistirem aos diversos eventos nos últimos 10 anos. Os Especialistas Principais não serão avaliados na fase de pré-selecção
- Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Seção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial, sexta edição de Fevereiro de 2025 (“Regulamento de Aquisições”), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.
- Os consultores podem se associar a outras empresas para melhorar suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de uma joint venture e/ou uma subconsultoria. No caso de uma joint venture, todos os parceiros na joint venture serão solidariamente responsáveis por todo o contrato, se selecionados.
- Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, apreciar, solicitar ou levantar os Termos de Referência no endereço abaixo nas horas normais de expediente (8:00 as 15:00 horas).
Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento, IP
Att: Departamento de Aquisições
Av. Agostinho Neto/Salvador Allende, R/C – Secretaria Geral
Maputo, Moçambique
Tel.: + 258 (21) 30 34 47
Fax: + 258 (21) 32 65 47
Cel.: + 258 (82) 30 35 409
E-mail: contratacao.anarme@anarme.gov.mz
- As manifestações de interesse deverão ser submetidas em formato físico no endereço acima até as 14 horas do 02 de Dezembro de 2026.
- O consultor será selecionado de acordo com o método de Selecção Baseada na Qualidade e no Custo (SBQC), para selecção de serviços de consultoria previstos no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimentos, sexta edição de Fevereiro de 2025.
