Work Supervision of energy efficiency improvement in 3 selected water supply systems in Mucuali, Quixaxe and Namige, Nampula Province
Source: World Bank — Rural and Small Towns Water Security Project
Country: Mozambique
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
CONSELHO EXECUTIVO DA PROVÍNCIA DE NAMPULA
DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS OBRAS PÚBLICAS DE NAMPULA
DEPARTAMENTO DAS AQUISIÇÕES
PROJECTO ÁGUA SEGURA PARA AS ZONAS RURAIS E VILAS - P173518
CONVITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
(SERVIÇOS DE CONSULTORIA – SELEÇÃO DE EMPRESAS)
GRANT. N.º D941-MZ
Ref. N.º MZ-DPOPN-RSTWSP-CONSULT-P0115-2026
Serviços de Consultoria para fiscalização de obras de melhoria da eficiência energética dos Sistemas de Abastecimento de Água de Namige e Quixaxe, e conclusão das obras de construção do Sistemas de Abastecimento de Água de Mucuali, na Província de Nampula.
- O Governo de Moçambique recebeu do Banco Mundial um financiamento através de um donativo para investimentos no abastecimento de água e saneamento nas províncias de Nampula e Zambézia, com o objectivo de aumentar o acesso a serviços seguros de abastecimento de água e saneamento, e apoiar o desenvolvimento institucional do sector através do Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais.
- Nesse contexto, a Direcção Provincial de Obras Públicas de Nampula (DPOPN), pretende contratar serviços de consultoria para fiscalização de Obras de melhoria da eficiência energética dos Sistemas de Abastecimento de Água de Namige e Quixaxe, bem como da conclusão das obras de construção do Sistemas de Abastecimento de Água de Mucuali, na Província de Nampula.
- As tarefas do Consultor são descritas nos Termos de Referência que podem ser obtidos através do seguinte endereço de e-mail: procurement.pas.dpopn@gmail.com.
- Os interessados deverão apresentar as suas manifestações de interesse fechadas e seladas, devendo para o efeito indicar claramente o número do concurso.
- Os consultores interessados devem fornecer informação demonstrando que reúnem as qualificações requeridas e experiência relevante descritas nos termos de referência.
- A previsão para o início da consultoria é início de 2027 e com uma duração estimada de 18 meses (6 meses de fiscalização de obras + 12 meses do período de garantia).
- Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 das “Normas de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial de Setembro de 2025, estabelecendo a Política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.
- Os consultores podem se associar a outras firmas para aprimorar suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de joint venture e/ou subconsultoria. No caso de uma joint venture, todos os sócios da joint venture serão solidariamente responsáveis pela totalidade do contrato, se seleccionados.
- O Consultor será seleccionado com base no método SQC - Selecção Baseada nas Qualificações do Consultor estabelecido nas Normas de Aquisições para Mutuários do Banco Mundial.
- Mais informação pode ser obtida no endereço abaixo, no horário normal de expediente (7h30 às 15h30):
Direcção Provincial de Obras Públicas de Nampula-(UTP do Projecto Agua Segura)
Rua da Vigilância nº 1002, Telefax: (+258) 26213579
Email: procurement.pas.dpopn@gmail.com
Cidade de Nampula
- As Manifestações de Interesse devem ser apresentadas na língua portuguesa e claramente marcadas: Serviços de Consultoria para fiscalização de obras de melhoria da eficiência energética em 3 Sistemas de Abastecimento de água na Província de Nampula e submetidas na VERSÃO FÍSICA E POR EMAIL até às 15:00 horas do dia 30 de Novembro de 2026, no endereço indicado no n.º 10 acima.
Nampula, Novembro de 2026
Unidade Técnica do Projecto-UTP
