Tender Detail

Tender Details


Works to improve the energy efficiency of 2 selected water supply systems Quixaxe and Namige, Nampula Province


Source: World Bank — Rural and Small Towns Water Security Project

Country: Mozambique

 

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

PROVÍNCIA DE NAMPULA

DIRECÇÃO PROVINCIAL DE OBRAS PÚBLICAS

DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÕES

 

SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS

 

GRANT. N.º IDA-D9410

CONCURSO N.º MZ-DPOPN-RSTWSP-OBRAS-P0112-2026

 

País: Moçambique

Nome do Projecto: Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais -P173518

Título do Concurso: Obras de melhoria da eficiência energética nos sistemas de abastecimento de água de Namige e Quixaxe.

1. O Governo de Moçambique recebeu do Banco Mundial um financiamento para investimentos no abastecimento de água e saneamento nas províncias de Nampula e Zambézia, com o objectivo de aumentar o acesso a serviços seguros de abastecimento de água e saneamento e apoiar o desenvolvimento institucional do sector através do Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais.

2. A Direcção Provincial de Obras Públicas de Nampula (DPOPN) pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos elegíveis ao abrigo do contrato a ser celebrado para obras de melhoria da eficiência energética nos sistemas de abastecimento de água de Namige e Quixaxe, no Distrito de Mogincual.

 

3. Assim, a Direcção Provincial de Obras Públicas de Nampula convida empresas elegíveis a apresentarem propostas seladas, acompanhadas dos requisitos de qualificação constantes no documento de concurso, e conforme a tabela abaixo:

Or.

Objecto do Concurso

Concorrentes Elegíveis

Reunião de Pré-concurso (Recomendado)

Data e Hora de Entrega de Propostas

Data e Hora de Abertura de Propostas

Validade das propostas

Garantia Provisória (Garantia Bancária)

1

Obras de melhoria da eficiência energética nos Sistemas de Abastecimento de Água de Quixaxe e Namige, Distrito de Mogincual

Alvará de 6ª Classe, Categorias I, III, IV, V e VI

25/11/2026 - 10.00 horas

09/12/2026 até às 10.00 horas

09/12/2026 às 10.00 horas

90 dias

250,000.00 MT

4. O concurso será regido pelo “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF - Aquisição em Financiamento de Projectos de Investimento” do Banco Mundial de Setembro de 2025 (“Regulamento de Aquisições”) conjugado com o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 46/2026, de 5 de Agosto.

5. A visita ao local das obras é de carácter recomendado, mas não obrigatório, e poderá ser feita nas horas e datas constantes na tabela seguinte:

Designação do Lote

Distrito

Local de Concentração

Data e Hora da Visita

Lote Único

Mogincual

Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Mogincual

24/11/2026 - 10.00 horas

 

6. Os Concorrentes elegíveis interessados poderão obter mais informações, examinar e adquirir o documento de concurso na Direcção Provincial de Obras Públicas de Nampula, Departamento de Aquisições, sita na Rua da Vigilância Nº 1002, Cidade de Nampula, correio electrónico: procurement.pas.dpopn@gmail.com / dpobraspnpl@gmail.com, durante as horas normais de expediente (08:00 às 15:00 horas), a partir do dia 09 de Novembro de 2026, pela importância não reembolsável de 1,000.00 MT (Mil Meticais), mediante a apresentação do recibo do depósito do valor indicado acima. Banco Millennium BIM, conta n.º 486840382 – D.P.O.P Nampula – Conta Concursos.

7. Todas as Propostas devem ser acompanhadas de uma Declaração de Combate à Exploração e Abuso Sexual (EAS) e/ou Assédio Sexual (AS).

8. As propostas devem ser entregues, em 3 (três) exemplares, no endereço acima, nas datas e horas constantes no número 3. A apresentação de Propostas Electrónicas não será permitida. Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados pelos concorrentes e de qualquer outra pessoa que decida participar.

9. Não serão aceites propostas de concorrentes que tenham registo de mau desempenho, em contratos anteriores com o Estado Moçambicano e/ou Empresas que se encontrem inibidas de contratar com o Banco Mundial (projects.worldbank.org/en/projects-operations/procurement/debarred-firms), por constarem na Lista de Idoneidade (UNDB) ou em qualquer outra lista oficial de sanções por práticas fraudulentas, corruptas, colusivas, coercivas ou de obstrução.

 

Nampula, Novembro de 2026

 

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